O Compromisso Portugal propõe que o número de funcionários públicos seja reduzido em 200 mil, mais de um quarto dos actuais 737.774 funcionários, resultando numa poupança potencial até 5 mil milhões de euros por ano, escreve a Lusa.
O movimento considera que a redução pode ser alcançada facilitando as reformas antecipadas, estabelecendo incentivos à saída voluntária e transferindo actividades para o sector privado.
Os promotores António Nogueira Leite e Fernando Pacheco, autores do texto provocatório sobre o papel do Estado, defendem uma redução de 50 mil funcionários públicos através do aumento de 12 para 25 por cento da oferta de escolas privadas e de 23 para 35 por cento do peso dos hospitais privados.
Estas medidas implicariam uma poupança de 200 milhões de euros anuais, refere o Compromisso Portugal na sua proposta sobre a redução da dimensão do Estado.
Entre 150 e 190 mil funcionários da Administração Pública seriam reduzidos através de programas de reorganização e racionalização, o que permitiria uma poupança entre 3 a 5 mil milhões de euros por ano.
Entre as medidas que poderiam vir a ser adoptadas num programa de redução do número de efectivos da Administração Pública, os promotores defendem o fim do prolongamento dos contratos temporários em organismos que tenham pessoal excedentário e o preenchimento de lacunas com recursos internos.
O peso do Estado em Portugal é um dos maiores da União Europeia, representando, segundo dados avançados pelo Compromisso Portugal para 2005, 47,8 por cento da despesa pública no Produto Interno Bruto (PIB), face aos 34,5 por cento da Irlanda.
Fonte: Portugal Diário